Informação legal
Informação Legal
1. Identificação da empresa
Em cumprimento do dever de informação previsto na legislação portuguesa:
- Denominação: Ideia Matriz — Arquitectura e Urbanismo, Lda.
- NIPC / NIF: 506654346
- CAE: 71110 — Actividades de arquitectura
- Forma jurídica: Sociedade por Quotas
- Sede / escritório: Rua da Torre, nº 1155, Esc. C, 2750-768 Cascais, Portugal
- E-mail: geral@ideiamatriz.pt
- Telefone: +351 214 820 119
2. Objeto
O presente sítio tem natureza meramente informativa e destina-se à divulgação da actividade, da equipa e do portefólio de projectos da Ideia Matriz no domínio da arquitectura e do urbanismo.
3. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos deste sítio — incluindo textos, imagens, projectos, marcas, logótipo e elementos gráficos — são propriedade da Ideia Matriz — Arquitectura e Urbanismo, Lda. ou dos seus legítimos titulares e encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade industrial. É proibida a sua reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia e por escrito.
4. Condições de utilização
A informação disponibilizada neste sítio é prestada de boa-fé e a título informativo, podendo ser atualizada ou alterada sem aviso prévio. As imagens de projectos podem corresponder a estudos, propostas ou simulações tridimensionais.
5. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito deste sítio rege-se pela Política de Privacidade.
6. Resolução de litígios de consumo
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Pode consultar as entidades disponíveis no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt.
7. Lei aplicável e foro
As presentes condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização deste sítio é competente o foro da comarca da sede da empresa, com expressa renúncia a qualquer outro.
Ideia Matriz — Arquitectura e Urbanismo, Lda. · NIPC 506654346 · Rua da Torre, nº 1155, Esc. C, 2750-768 Cascais
